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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Fevereiro de 2013 - 12:40
Nova lei seca e as loucuras criminosas no trânsito
Conforme o artigo 165, dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência: Infração - gravíssima
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 12:47
Juiz aplica nova lei da prisão preventiva contra militar
A partir desta segunda-feira (4), pessoas que cometerem crimes leves - punidos com menos de quatro anos de prisão - e que nunca foram condenadas por outro delito só serão presas em último caso
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2010 - 17:30
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2010 - 10:10
Comissão examina nova lei para o sigilo bancário
O Brasil pode ter uma nova lei de sigilo bancário, mais flexível e, ao mesmo tempo, mais rigorosa
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Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2008 - 17:10
Nova lei permitirá concessão de aposentadoria em 30 minutos
A partir de 2 janeiro de 2009, a aposentadoria urbana por idade ? aos 60 anos para a mulher e aos 65 para o homem será concedida em 30 minutos.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 13:30
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 27 de Novembro de 2007 - 03:00
A irretroatividade da lei e a nova execução civil
Zélio Furtado da Silva, Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Prof. Adjunto da Faculdade de Direito do Recife/UFPE. Advogado. Membro da CMC - Consultoria em Mercado de Carbono e Meio Ambiente.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2006 - 11:16
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 28 de Junho de 2006 - 01:00
A nova fase de cumprimento de sentença - Lei 11.232/2005.
Ricardo de Oliveira Seródio, Advogado OABSP 204.355, militante em Paraguaçu Paulista - SP. E-mail: r.serodio@aasp.org.br
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2005 - 10:40
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2005 - 17:59
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Doutrina » Penal Publicado em 16 de Setembro de 2004 - 01:00
Nova Lei de Tóxicos - Anotações ao Artigo 38 e Parágrafos
Renato de Oliveira Furtado - Advogado Criminalista - Professor da UEMG - Frutal/MG
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2007 - 02:00
A "nova cobrança judicial"
Fábio Cenci é advogado, sócio do escritório Cenci Advogados, pós-graduado em Direito Processual Civil, Professor de Processo Civil, Coordenador da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB/SP, Subsecção Sorocaba. E-mail: fabiocenci@cenciadvogados.adv.br
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Colunas » Tome Nota Publicado em 16 de Novembro de 2021 - 15:36
Seminário em Campo Grande vai discutir a Nova Lei de Licitações
Evento reúne especialistas para discutir a Nova Lei de Licitações.
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Legislação » Decretos Publicado em 11 de Julho de 2003 - 01:00
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2006 - 12:21
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2009 - 13:01
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 21 de Fevereiro de 2017 - 15:25
A nova Aposentadoria Voluntária
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 22 de Junho de 2015 - 08:52
A NOVA APOSENTADORIA COMPULSÓRIA
A idade limite de permanência no serviço público vem sendo objeto de discussão a alguns anos, principalmente no que tange àqueles que integram à cúpula dos Poderes e determinadas carreiras onde prepondera a atividade intelectual, sempre sob o argumento de que aos 70 (setenta) anos esses profissionais encontram-se em condições mentais que permitam sua continuidade nas atividades diárias.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 13:17
A Nova Dinâmica da Petição Intercorrente
As recentes mudanças na legislação brasileira sobre a petição intercorrente, introduzidas pela Lei